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Título:   LEI Nº 13.059  01/09/2000  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre a criaçao do Dia da Cultura Afro-Brasileira no ambito do Municipio de Sao Paulo.
Publicação:   DOM 02/09/2000 p. 1 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 172/2000 (ver documento)
Autor(es):   Ivo Morganti
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro.
Indexação:   Dia da Cultura Afro Brasileira - Negro

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